Há alguns dias, fiquei horrorizado ao ler uma reportagem sobre as meninas indígenas da Colômbia, que são submetidas à extração do clitóris como uma maneira de controlar – e evidentemente violar- sua sexualidade. Eu já conhecia a história, mas ao ler casos recentes de meninas que tiveram que ser internadas com urgência e até faleceram, essa dura realidade me pareceu ainda mais dolorosa. É incrível como países supostamente civilizados passam por cima dos direitos sexuais e humanos mais básicos.
Sem chegar a situações tão extremas, eu me pergunto: quantos direitos sexuais são violados diariamente, inclusive nas grandes cidades do nosso continente, sem percebermos?
Diante disso, decidi apresentar neste artigo os Direitos Sexuais, que foram declarados pela primeira vez no Congresso Mundial de Sexologia (1997) em Valência, na Espanha.
Direito à liberdade sexual
Implica a livre decisão sobre a expressão da própria sexualidade, sempre respeitando a existência da liberdade do outro.
Direito à autonomia sexual e integridade do corpo
Repudia todo tipo de ato violento sobre o corpo, seja sob a forma de submissão, assédio, abuso ou violação em qualquer uma de suas formas, incluindo a violência psicológica.
Direito à privacidade sexual
Os comportamentos sexuais praticados em um contexto de intimidade não devem ser observados nem compartilhados sem nosso consentimento.
Direito à igualdade sexual
Todos os homens e mulheres têm os mesmos direitos, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, identidade sexual, transtornos sexuais e incapacidades físicas e/ou psíquicas. Qualquer conduta discriminatória viola este direito.
Direito ao prazer sexual
O prazer sexual, incluindo o chamado autoerotismo, é fonte de bem estar e saúde, e portanto, um direito fundamental que tem sido negado há séculos.
Direito à expressão sexual emocional
Para muitas pessoas, homens e mulheres, a sexualidade anda de mãos dados com o amor, e sentem que a expressão emocional é um aspecto fundamental em suas relações íntimas.
Direito à livre associação sexual
Refere-se à possibilidade de escolher a forma de vínculo afetivo e sexual, incluindo também o celibato e a abstinência sexual.
Direito de tomar decisões reprodutivas livres e responsáveis
A escolha dos métodos anticoncepcionais mais adequados às crenças, condição física e situação específica do indivíduo é um direito básico nos tempos atuais, e também uma responsabilidade de homens e mulheres.
Direito à informação baseada no conhecimento científico
A informação adequada e atualizada sobre a sexualidade é uma excelente ferramenta para prevenir as consequências indesejadas da atividade sexual, incluindo patologias e disfunções.
Direito à educação sexual abrangente
A educação sexual não serve apenas para ensinar o funcionamento dos órgãos reprodutores, higiene, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. É um processo formativo que inclui todos os temas mencionados anteriormente, e deve ser oferecido a pessoas de todas as idades.
Direito à assistência médica para a saúde sexual
Qualquer transtorno da sexualidade, não só as infecções transmissíveis sexualmente, mas também as disfunções sexuais e a própria insatisfação sexual, devem ser atendidos pelos sistemas públicos de saúde.
Espero que a divulgação dos direitos sexuais sirva para que sejam respeitados. Vale destacar que, na América Latina, alguns são claramente ignorados. Por exemplo, nem sempre encontramos acesso gratuito a métodos anticoncepcionais ou atendimento a disfunções sexuais. Mas podemos olhar um pouco mais além e nos determos em situações cotidianas sutis – como diferentes formas de violência doméstica – que também constituem ataques a esses diretos.
Sua primeira obrigação é conhecer seus direitos sexuais, fazer com que sejam respeitados e perceber quando – mesmo involuntariamente – você os viola.
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